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Acadêmicas Estudos em Direito Processual
Artigo ·
há 9 anos
Uma breve análise sobre a sanabilidade recursal e o combate à jurisprudência defensiva no Novo CPC
Publicado em 28 de julho de 2017. Em um contexto de demanda excessiva enfrentada pelos Tribunais, consubstanciada na desproporcionalidade entre a quantidade de processos e o limitado número de...
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Acadêmicas Estudos em Direito Processual
Artigo ·
há 9 anos
A adoção do sistema de precedentes judiciais no CPC/2015: o reconhecimento da common law no brasil?
Publicado em 02 de agosto de 2017. O Código de Processo Civil de 2015 adotou uma sistemática pautada em precedentes judiciais, que, resumidamente, compreendem-se como decisões proferidas em...
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Acadêmicas Estudos em Direito Processual
Artigo ·
há 9 anos
Os juizados especiais cíveis e o NCPC
Publicado em 10 de agosto de 2017. Um aspecto a ser ressaltado quando da análise do Novo Código de Processo Civil é a influência da Lei nº 9.099/95 sobre as novas normas. Pode-se citar, entre...
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